CNJ É DOS BRASILEIROS: ATO EM DEFESA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

.              A OAB NACIONAL realizou hoje Ato Público CNJ. Slogan da campanha da OAB: "O CNJ é dos brasileiros".
.             Jobim e Demostenes Torres  defenderam a competência concorrente, mas, Hélio Bicudo, foi além defende, também, a competência recursal do CNJ. E, corajosamente, Hélio Bicudo disse que ações de entidades de juízes desvirtuam razão de ser do CNJ.
.             A defesa concorrrente também foi defendida pela Associação dos Magistrados Trabalhistas. 

 .            E, com ressalvas, até a AMAGIS mandou uma carta dizendo que apóia o CNJ.
(Lembremos que a AMAGIS que questionou o CNJ e iniciou toda celeuma. Enviou uma nota com ressalvas que parecem mais manifestação cara-de-pau do que sincera, pois defende restrições, como a de que o conselho não pode “legislar ou dispor, mediante resolução, sobre direitos da magistratura”, ainda que a Corregedoria Nacional atue junto com as corregedorias locais. Ela defende que regras nesse sentido só podem ser criadas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).)."
.            Jorge Hélio, conselheiro do CNJ, representante da OAB, disse: "O CNJ não é outra coisa senão o veículo republicano da justiça brasileira" .
.             Em seu discurso, Ophir, foi categórico, ao dizer que não só a questão da competência do CNJ que está em jogo. "É a visão conservadora de um lado, arraigada na ideia de tribunais soberanos, de juízes soberanos, inalcançáveis, incensuráveis, inquestionáveis e impermeáveis, refratários inclusive ao calor humano do mundo que os cercam", salientou. .     

.          O Presidente da OAB observou que a Resolução 135 do CNJ, contestada na Adin da AMB, uniformizando as normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar, "teve a grandeza de evitar a degeneração dos processos nas mãos dos próprios juízes, o que na prática vinha acontecendo, de tal forma isolando o judiciário da sociedade, como demonstram, os resultados das inspeções realizadas nos tribunais pela Corregedoria Nacional do CNJ".
.          Por fim, terminou o ato dizendo que: "o CNJ é valor republicano e não pode ser amesquinhado".
.          E, amanhã, o STF começa seu ano juudiciário, em pauta CNJ, certamente, prevalecerá a visão conservadora, mesquinhadora e formalista negativa e redutora do leque de ação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Hudson Cunha - redigiu

(SOBRE A FOTO, RETIRAMOS VIA TWITTER, NÃO TENDO O AUTOR DA FOTO QUALQUER RESPONSABILIDADE COM O TEOR DESTA MATÉRIA POSTADA POR BRASILIA PETISTA)

FRAGA DERROTADO E CHOROSO

. Derrotado eleitorammente em 2010, Fraga tenta a todo momento aparecer com acusações frenética e de xiliques ao PT e ao Governador Agnelo Queiroz.
. Em uma das suas últimas aparições, o derrotado eleitoralmente, choroso afirmou que "Fazer oposição sem mandato não é missão fácil."
. É parece que este explorador de empregada paga irregularmente com o dinheiro público não aprendeu que eleição tem resultado. Ele foi derrotado. E perder aliados a cada dia por seu comportamento autoritário, e, por pertencer a uma legenda antipopular.
. Que ele continue seus xiliques e cada vez mais perdendo aliados. Choroso ou não quem sabe na próxima eleição, ele consiga pelo menos tentar recorrer.
. Ah, coitado. Viva de saudade de seus tres mandatos de deptuado federal direitista e elitista.
. Veja o vídeo de Fraga e sua empregada, clicando aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=IPPd0-RjKRM
Ou veja a matéria:
http://www.gp1.com.br/noticias/escandalo-deputado-demite-empregada-domestica-paga-com-recursos-da-camara-71168.html
Onde está a moral deste político do DEMo para criticar Agnelo Queiroz.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : INFORMATIVO, RECEBEMOS REPRODUZIMOS

CRUZEIRO: CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO LIMPEZA E PODAS DE ÁRVORES

O Governo do Distrito Federal e a Administração do Cruzeiro em parceria com a        Coordenadoria das Cidades, Secretaria de Obras, SLU, Novacap e Policia Militar, começou nesta segunda - feira (23/01/2012), uma grande operação de limpeza e podas de arvores no Cruzeiro.

Cronograma 

Item	Início	Local	Descrição das Atividades	Equipe / homens
01	23/01/2012	Avenida das Mangueiras	Poda de árvore	05
02		Avenida das Jaqueiras	Poda de árvore	05
03		Avenida Contorno do Cruzeiro Velho	Poda de árvore	05
04		Parquinho da Praça da Bíblia	Limpeza e coleta de lixo	05
05		Cruzeiro Center	Limpeza, coleta de lixo, recuperação das pedras e manutenção das calçadas	10
06		Quadra 1205 – Cruzeiro Novo	Limpeza e coleta de lixo	10
07		ARUC	Limpeza e coleta de lixo	10
08		Administração do Cruzeiro	Limpeza, coleta de lixo e poda de árvore	05
09		Força Nacional	Limpeza, coleta de lixo e poda de árvore	05
10		Cruzeiro Velho	Limpeza e coleta de lixo nos becos	10
11		Praça do Bolinha	Limpeza, coleta de lixo e poda de árvore	05
12		Cruzeiro Novo	Operação Tapa Buraco	06
13		Cruzeiro Velho	Operação Tapa Buraco	06
14		Cruzeiro Velho	Limpeza, manutenção dos parquinhos	05
15		Cruzeiro Novo	Limpeza, manutenção dos parquinhos	05
16		Comercio local da QD 10 Cruzeiro Velho	Limpeza em geral	05
17		Supermercado Supermaia	Limpeza em geral	05

É PRECISO TER CAPACIDADE DE INDIGNAR-SE COM AS INUUSTIÇA AINDA QUE REPETITIVAS

Beltold Brecht, em “A ópera de três vinténs”, escreve:

“Preciso inventar algo novo. Está ficando cada vez mais difícil, pois meu negócio é despertar piedade dos homens. Existem umas poucas coisas capazes de comover o coração humano, poucas apenas, mas o pior é que, quando são usadas com frequência, elas deixam de fazer efeito. É que o homem tem a terrível capacidade de se tornar insensível a seu bel-prazer. “

 .                Isto talvez explique a forma amorfa e coonestadora como diversos internautas encararam a violenta ação da liminar dada por uma juíza do TJSP. Daquele Tribunal que tem muitos juízes que nem declaravam imposto de renda e que receberam um aumento salarial irregular, ambos atos observados pelo CNJ.

.                De fato, se olharmos as ações dos internautas de hoje e a forma como os meios de comunicação encararam a violência que ocorria, vamos ver que muitos obas obas foram priorizados e havia poucas pessoas com capacidade de sensibilizar com a violência que acontecia em Pinheirinho, São José dos Campos/SP.

.             Isto, após os parlamentares do PT, inclusive o Senador Eduardo Suplicy, e o Ministério das Cidades se mostrarem receptivos a uma saída negociada, onde o Governo compraria uma parte dos 100 hectares para assegurar a moradia para as milhares de famílias que residiam no Bairro Pinheirinho, que, em 40 minutos, foi tomado pela Policia Militar a custa de violência, covardia e prisões, além das lesões corporais e psicológicas. 

.          E, depois, os moradores, em barracas improvisadas pela Prefeitura do Município, foram violentamente espancados e detidos pela Guarda Municipal na frente de seus filhos. Outras covardias. 

Temos maior capacidade de indignação que a média, somos petistas. Foi uma covardia que somente aqueles insensíveis e acostumados coonestadamente com a violência não podem se indignar.

Chega, basta de insensibilidade. É preciso vencer esta lógica do conformismo. Não perca a sua capacidade de indignar-se.

DESOCUPAÇÃO DE PINHEIRINHO: INVERSÃO DE PRIORIDADES PAULISTA BENEFICIARÁ BANDIDO?

.            SÃO PAULO. PINHEIRINHO,  em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo,.

.            Trata-se de área de 100 hectares, da massa falida da Selecta S/A, do especulador financeiro Naji Nahas,  megainvestidor, bandido com condenação por crime do colarinho branco (financeiro), hoje da massa falida, cheia de débitos,  inclusive fiscais. 

.            No terreno, 100hectares,  ocupado há 8 anos, organizado como um bairro, onde  vivem cerca de 1.600 famílias, aproximadamente 5.500 pessoas, segundo o censo da Prefeitura. E 9000 pessoas, conforme o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O local ficou abandonado por 30 anos, sem cumprir qualquer função social.

 .           Há, na Justiça,  um conflito de competência ainda não decidido. Juiz Federal manda ficar, Juíza Estadual (ex-aluna de Nicolau dos Santos Andrade), manda retirar à força. A PM amanheceu na área, desalojando e criando praça de guerra, apesar de decisão confirmativa do TRF para se aguardar.

.             Ocorre um descumprimento de ordem judicial, no entender da OAB NACIONAL, deveria haver respeito a última ordem, que era do Tribunal Regional Federal 3.

 .            Ação da PM, como determinada, sem negociação profunda, sem tato, com afogadilho para cumprimento. 

.                  E  na manhã deste domingo (23), com espancamentos, chegou a se noticiar morte, com retificação posterior. Há um trabalhador baleado e diversas pessoas feridas e em estados de estresse emocional levados a hospital.
.             Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos, que apoia a luta da comunidade por moradia, a PM paulista chegou ao local sem um único assistente social, que devem acompanhar esse tipo de operação e sem ninguém para indicar para onde os milhares de moradores devem se transferir.
                     "Vieram pra quebrar tudo mesmo, estão passando por cima de todo mundo e atirando nas pessoas", acusa Herbert Claro, diretor do sindicato. 
.                   Defensores dos moradores e ativistas do movimento por moradia acusam o prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB) de agir contra os moradores, em parceria com o governador Geraldo Alckmin. 
.                   Moradores revoltados ocuparam e bloquearam rodovias Presidente Dutra,  aguardando providência, criando congestionamento mostro. 
.                       Disse o presidente da OAB Nacional: 

. "O que está acontecendo em Pinheirinho é muito grave. É desobediência à ordem judicial.

          "Falta sensibilidade a alguns membros do Judiciário para resolver o conflito em  Pinheirinho.   OAB e AGU estão tentando evitar mortes. " "Deveria prevalecer a decisão do TRF".

.         Lá,  como disse o jornalista JC Romancini, está em curso um processo de inversão de prioridades, dando aos ricos e tirando dos pobres. Assim, expressou:

                    "TJSP faz justiça as avessas, o que toma dos pobres doa aos ricos às pressas".

.         Sales Neto 1, no twitter, foi direto: 

" @GeraldoAlckmin vende a alma de 5 mil pessoas para agradar um ladrão: Naji Nahas. É a lógica tucana ligada a Opus Dei."

.                    Diferentemente, o MINISTÉRIO DAS CIDADES, do Governo Dilma Rousseff, tentou desde o início uma suspensão da liminar para viabilizar uma solução que atendesse aos humildes moradores. Mas, a Justiça Paulista, de forma surda, sem sensibilidade,  impunha a  desocupação forçada da área. 

.                   De fato, na realidade, prevalece lá é o ROBIN HOOD ÀS AVESSAS, tão ao estilo do PSDB (como ocorreu na Privataria), com ajuda do Poder Judiciário tomando decisões que podem ser interpretadas como conservadoras e açodadas. 

ISENÇÃO DO IPVA PARA CARROS NOVOS: GOVERNADOR AGNELO TEVE A INICIATIVA

.                 O Governador Agnelo Queiroz, em mensagem enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal, tomou a iniciativa de apresentar o Projeto de Lei n. 652, de 2011, que concede isenção aos adquirentes pessoas físicas de carros novos no Distrito Federal.

.                  Para gozar o benefício basta que o titular do veículo não possua débito com o DF, nos próximos anos pague uma diferença irrisória a mais de IPVA e não poderá manter o benefício se transferir o veículo para outra unidade da Federação.

.                  O Projeto foi aprovado por unanimidade na CLDF, já é lei.

.                  Unidos em tornar mais fácil o gozo do benefício, o DETRAN-DF e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA resolveram fazer uma programação especial para que, independente de requerimento, os novos adquirentes de veículos tenha assegurado o seu direito.

.                   Para os próximos anos, quem gozar da isenção para o IPVA com o seguinte acréscimo:

- 1,25% para os veículos de carga com lotação acima de 2 mil kg, caminhões-tratores, micro-ônibus, ônibus e tratores de esteira, de rodas ou mistos;
- 2,5% para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos;
- 3,5% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos.

DILMA COLOCA MINISTÉRIOS EM ATENÇÃO AOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS

5 Ministérios presentes na Coletiva à Imprensa

.               A presidenta Dilma Vana Rousseff determinou apoio aos atingidos hoje pelas chuvas, mas, antes mesmo, preocupava com ações concretas com situações como estas, tanto que, em 21/12/2011, baixara a Medida Provisória nº 553/2011, que abria crédito extraordinário de R$ 553.581.700,00 para, além de atender a cooperação com a Defesa Civil, apio a obras preventivas de desastres e ações da Defes Civil, além da implantação do CENTRO DE MONITORAMENTO E ALERTA DOS DESASTRES NATURAIS.

.              E foi, seguindo esta determinação, que hoje houve mais uma reunião da Ministra Gleice Hoffman, com os Ministros, visando um apoio coordenado do Governo Federal aos atingidos.

.                        Os Ministérios da Integração, dos Transportes, da Defesa, dos Transportes, da Saúde e do Ministério de Ciência, Teconologia e Inovação deram entrevista coletiva hoje, após a reunião com a Ministra Gleice Hoffman..

.                         O Ministro da Integração resumiu algumas medidas.Informou que houve a liberação preliminar de R$ 75 milhões para os três principais estados atingidos, MG(30), RJ (25) e ES(20milhões). Além de 8000 cestas básicas, 15 toneladas de medicamentos e 300 barracas.
.                             E novas transferências ocorrerão após as solicitações dos Estados atingidos serem apreciadas. o que ocorrerá em breve.

.                      Informou ainda que a Força Nacional de Apoio Técnico está remetendo técnicos para as regiões:  35 geólogos (12ES, 12MG e 11 RJ) e hidrólogos, 5 já, e, até o fim de semana, mais 10.

.           Coordenados para cada Estado foram designados representantes do Governo Federal, para RJ Teresa Campelo, MG Paulo Sérgio, e, para ES, o Cel Humberto Viana.

.             O Ministro dos Transportes, Paulo Sergio, informou que 50 trechos de rodovias atingidos pelas chuvas, em MG (33), ES (10), GO(02), RJ (03) e MT(02), Destas 17 já foram normalizadas, 25 operam em regime parcial e 8 ainda estão interrompidas.

João Carmo Vilela, do Ministério da Defesa

.               Já o Cel. João Carmo Vilela, chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa,  deixou claro o apoio relevante das forças armadas que estão apoiando os atingidos com uso de tecnologias especiais (passadeiras e portadas)  e que elas se encontram de sobreaviso para atender a qualquer demanda..

Minstro Padilha alerta até para depois das chuvas.

.                            O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou um informe das ações de sua área, inclusive que esteve in loco em diversos municípios da Zona da Mata até a fronteira do Rio de Janeiro. Afirmou que todos os serviços de saúde estão funcionando, de alta complexidade ou não. Em Guidoval, MG, o sistema de saúde foi recuperado, pois fora totalmente atingido. Em Uba, Muriaé, os hospitais estão funcionando. 15 toneladas de kits já foram enviados desde a semana passada. E, no RJ, 12 municípios estavam com o sistema de água afetado com ação do Estado foram regularizados.  As orientações são inclusive de precaver futuros surtos de doenças, como as hídricas (evitar diárreias), doenças imunoprevenidas (com vacinas antitétânicas), doenças causas por animais silvestres (soros para os Municípios), leptospirose (inclusive, serviços de diagnósticos rápido e orientações preventivas e como agir em caso de sintomas similares ao da doença). E há prontidão a força nacional SUS, em cooperação com os Estados e Municípios está presente.

.                         Por fim, alertou que:

Toda pessoa que começar a sentir febre e dores no corpo nesse momento deve procurar um serviço de saúde. É importante alertar a população que qualquer manuseio nas áreas inundadas deve ser feito com a pessoa calçada, com camisas de manga, luvas, a fim de evitar a proliferação de leptospirose.”

.                             Carlos Nobre, Chefe de Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, alertou que ainda há riscos de chuvas, podendo haver tempestades localizadas. E disse que, após sábado, há uma tendência a diminuição das chuvas, mas até lá é necessário estar alerta.

             (Matéria de Hudson Cunha)

.                           .                       

  

RIACHO FUNDO II: Obras melhoram a qualidade de vida dos moradores

A Administração do Riacho Fundo II está investindo em melhorias para ampliar a qualidade de vida dos moradores da cidade. Iluminação de ruas e quadras, construção de calçadas, quadras poliesportivas, locais para a prática de esporte e outras atividades físicas são algumas das obras que estão em andamento ou foram concluídas recentemente pela administração regional.

Na QN 18, por exemplo,  a escuridão não é mais um problema. Desde o início do mês as duas ruas que formam a quadra foram iluminadas. O projeto foi possível após a administração formar uma parceira com CEB, que executou a obra.

Na QN 16, uma quadra em que moradores com necessidades especiais habitam, a preocupação da admininstração foi a ampliar o nível de segurança dos moradores. O primeiro passo foi construir mais de 9 mil mestros de calçadas especiais que possuem sinalização tátil para que os deficientes visuais consigam transitar com segurança. A administração também foi atrás dos órgãos do GDF para que fosse
pintadas também faixas de pedestres em vários pontos.

Já na QC 06 e no Caub II, quem saiu ganhando foram os moradores que gostam de praticar atividades físicas. Lá foi instalado o Ponto de Encontro Comunitário (PEC), com equipamentos específicos para diversas atividades. Além disso, a administração regional também complementou a construção da calçada de acesso aos PEC e construiu  bancos e mesas para que as pessoas possam ampliar o convívio.

No Caub II também foram instalados postes de iluminação pública, que passarão a funcionar assim que a Companhia Energética de Brasília (CEB) concluir o projeto das quadras

Entre a QN 14 e  QN 16 foi atendida  uma das antigas  reclamação dos moradores, a sinalização de transito ,em parceria com o Detran. Com isso os motoristas e pedestres conseguem transitar com mais segurança.

Mas, as obras não acabam aí. Em breve, a Administração Regional do Riacho Fundo II vai dar início a outras obras importantes, como construção de pista de skate, campo de futebol society, outras PECs, mais iluminação pública e calçadas públicas na cidade.

(do site da Administração Regional do Riacho Fundo II)

LEPTOSPIROSE: ALERTA PARA DOENÇA

.        Neste período de chuva, tende a aumentar a leptospirose, doença transmita por meio da bactéria da urina dos roedores.  Com as enxurradas e escoamento ataca diretamente o ser o humano. A Vigilância Ambiental faz a desratização dos principais locais onde os ratos são encontrados no Distrito Federal, o órgão alerta que a pior maneira de erradicar os roedores é o chumbinho (veneno). Além de proibido, a substância não é eficaz e pode proliferar mais animais.

Segundo a especialista em roedores da Universidade UCB de Goiás, Cinara Silva, os ratos têm aversão a novos ratos, sendo assim, quando encontram o chumbinho nos alimentos, utilizam os filhotes para experimentar os resíduos de comida. “Os menores morrem e os mais velhos sobrevivem”, explicou. Com a redução da espécie, as fêmeas entram em cio e originam diversos roedores.

Controle

.         As medidas se baseiam no controle dos roedores e em medidas para melhorar o meio ambiente - habitação protegida das águas das chuvas, saneamento básico e cuidados especiais com o lixo, principal alimento do rato.

.           Tratar esgotos e galerias por onde passa a água das chuvas, saneamento básico e cuidados especiais com o lixo.

.       Tratar esgotos e galerias por onde passa a água da chuva também é essencial, pois evita as inundações e dessa forma não há como a urina do rato alcançar os homens.

Sintomas

.       Febre, dor muscular (panturrilha), náuseas e vômito, dor de cabeça, e icterícia (pele e mucosas amareladas).

(Matéria Alerta: reproduzida do site da Administração do Park Way).