O QUE SÃO AS CANDIDATURAS COLETIVAS?

ABORDAGEM PARCIAL SOBRE CANDIDATURAS COLETIVAS E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE ELAS.

Hudson Cunha

         A candidatura coletiva - também denominada mandato coletivo ou candidatura compartilhada - é uma inovação considerada positiva por muitos na representação, participação e no exercício democrático de mandatos, por isso, cresce o número de candidaturas coletivas a cada pleito no contexto político brasileiro, embora com formatos diversificados.

         As candidaturas coletivas são dignas de atenção por toda militância petista  e  consideramos um avanço político, em relação as já candidaturas e atuações adotadas, desde a fundação do PT. Sabemos que o PT  já teve, em diversas unidades da Federação, a organização de gabinetes participativos para os cargos de deputados, senadores, vereadores e de prefeitos e governadores. E, tivemos administrações de prefeituras e de estados também participativas. Já era uma diferença do padrão existente nos partidos de direita.

         Atualmente, principalmente fora dos partidos de esquerda,  predomina um padrão de candidaturas individualizadas, personalistas, com pessoas brancas, das classes dominantes, com propostas bem conservadoras. Padrão este que, normalmente, é questionado pelas candidaturas coletivas que  se compõem, em sua maioria, por grupo de pessoas humildes e periféricas, com dificuldades de se eleger devido ao poderio econômico, que somam esforços para viabilizar a vitória eleitoral e a defesa de um programa voltado para os interesses e anseios populares, em regra surgem nas legendas mais progressistas (não só nelas).

         A candidatura coletiva é  composta, em sua maioria, de 3 a 5 integrantes de um ou mais partido, podendo ser em maior número componentes, cujo coletivo, em um pacto de pré-campanha, assumem o compromisso com um programa de ação parlamentar ou de exercício no executivo. São militantes com o objetivo comum de agirem sempre que possível consensual e coordenadamente, alcançam assim uma redução do personalismo ocorrido nas candidaturas padrões. E, com este tipo de candidatura, elevam as possibilidades de divisão do trabalho, de maior diálogo com a população e de representatividade por parte de quem delibera os rumos do mandato, além de coerência no cumprimento do mandato, dado que as pessoas são articuladas para o cumprimento dos objetivos do mandato parlamentar.

         Tais candidaturas, para muitos eleitores, tem maior grau de confiabilidade dado que cada decisão importante tem maior probabilidade de passar pelo crivo coletivo e a ser mais pensada e de acordo com os compromissos expostos durante a campanha.

         Uma candidatura coletiva, assim como pode ser composta de integrantes de diversas pautas ou segmentos sociais, também, pode ser composta só de uma pauta identitária, como por exemplo de mulheres, LGBTQI+ ou de movimentos sociais específicos, como de moradia, desempregados etc.

Na campanha eleitoral, as candidaturas coletivas tem se apresentado com o nome de um dos seus membros, como, também, em nome de seu coletivo ou numa combinação do nome do candidato com o nome adotado pelo coletivo da candidatura.

No entanto, as candidaturas coletivas têm esbarrado com diversas as limitações legais.

Eis que não há previsão, na atual legislação eleitoral, de candidaturas coletivas, nem proibição delas. Embora tramite no Congresso Nacional ´projetos, tanto  de emenda Constituição (PEC) e projeto de lei (PL) para regulamentar as candidaturas coletivas.

Sim, a PEC nº 379/17, de autoria da Deputada Renata Abreu (Pode - SP) e outros acrescenta inciso ao art. 14, da Constituição Federal, para permitir das candidaturas coletivas.  E o PL 4475/2020, do deputado João Daniel (PT-SE), que é também um dos signatários da proposta de PEC referida, entende que já é cabível a aprovação de uma alteração na Lei nº 9.504/97, para regulamentar as candidaturas coletivas, principalmente no que diz respeito ao nome a ser usado na campanha e na urna, que propõe ser o do candidato porta-voz registrado e não de grupo, mas podendo ser registrado para campanha o nome ou prenome do candidato seguido do nome do coletivo.

Por outro lado, obrigatoriamente, conforme a legislação eleitoral, somente é deferido pela Justiça Eleitoral o registro individual, um candidato ou uma candidata, de quem constará a foto na urna, bem como a candidatura do partido deste ou desta pessoa requereu o registro, para uma única vaga, de quem se obriga a prestar contas da campanha e atenda aos requisitos para ser candidato. E, se conseguir se eleger, somente a pessoa registrada será diplomada, empossada no mandato formal, poderá acessar ao uso da tribuna, propor projetos lei e votar nas sessões como os demais parlamentares eleitos, além do que terá,  a responsabilidade  civil, criminal e administrativa no cumprimento do mandato, sendo que em caso de renúncia ou de vacância por morte ou outro motivo similar, após às eleições, a pessoa escolhida para registro (às vezes chamada de porta-voz) não poderá ser substituída por alguém integrante da candidatura coletiva, eis que  legalmente, o substituto será o suplente pela ordem de votação entre as candidaturas para o parlamento ou pelo vice com registro deferido pela Justiça Eleitoral para o Executivo e não qualquer dos demais integrantes da candidatura coletiva.

Os demais integrantes do coletivo são ignorados pela Justiça Eleitoral, que não os diplomará. No legislativo, não serão considerados na composição das Casas Legislativas, não terão direito de uso da tribuna, não poderão assinar projetos como os demais parlamentares (e o porta-voz) e nem serão considerados para fins de contagem de eleitos e diplomados por partido. Quando no executivo, o titular da prefeitura ou do Governo, prefeito ou governador, será o eleito registrado na Justiça Eleitoral.

Mas, internamente, no coletivo, há compromissos de gestão do mandato, onde as decisões são coletivas, sem relação hierárquica entre os integrantes, podendo os integrantes – além da pessoa eleita – ocuparem cargos de gabinete, por indicação formal do eleito.

Como as candidaturas coletivas já são realidade, de tempos em tempos, há processos judiciais contra estas candidaturas ou decorrentes do esforço de viabilizá-las; assim, já há uma jurisprudência, nem sempre pacífica, sobre o tema, centrada principalmente no nome indicado para urna e no teor do material de campanha.

Membros do Poder Judiciário Eleitoral normalmente dizem que seguem a legislação vigente, na qual não previsão de candidaturas coletivas e exige que o nome que constará na urna e na campanha não pode deixar dúvidas de quem é o candidato, bem como se de quem poderá ser eleito ou a eleita. Para a Justiça Eleitoral, somente uma candidata ou um candidato poderá ser eleita ou eleito por candidatura. E mais, afirma que legalmente não pode haver dubiedade, incerteza ou confusão no material de campanha que leve ao entendimento equivocado do eleitor de que todos ou todas as integrantes da informal candidatura coletiva serão efetivamente eleitos e exercerão todos os atos do mandato.

         A propósito, o TRE-PE, por maioria, não permitiu que candidata petista a Vereadora Layla Jéssica Pessoa de Andrade, pudesse usar o nome de seu coletivo JUNTAS e nem o de LAYLA DAS JUNTAS na urna, sob o argumento de que causaria confusão na cabeça do eleitor.  Inclusive, tal TRE, em decisão tomada 26 de outubro de 2020, baixou a sua Orientação Normativa 2, que assim dispõe: “O nome para constar na urna eletrônica não poderá conter qualquer expressão que, ainda que aliada ao prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido o candidato, sugira ao eleitor que o mandato será exercido coletivamente”.

    Outra candidatura coletiva, a do Mandato Coletivo da Educação, depois reformulado para Mandato Cidadanista da Educação, foi registrada em nome do candidato petista William Vilela, em Brejo Santo – CE, cidade na qual os petistas locais consideram dominadas pelo coronelismo histórico, domínio que é questionado pela candidatura coletiva. Candidatura esta que foi vítima de representação formulada pelo reacionário Partido Progressista, acusando irregularidade publicitária no material de campanha do candidato, pois tinha a menção que o candidato – se eleito – desenvolveria o mandato com coparticipação de Lucélia Gomes, do movimento de Mulheres e o Reginaldo Domingos, do movimento negro do Cariri.  Para o PP local, isto é “prática de atos publicitários em dissonância com a legislação eleitoral”.

         O Ministério Público  Eleitoral do Estado do Ceará (MPE-CE), em ação contra uma candidatura coletiva de PSOL, com uma candidata e duas cocandidatas, questionou a campanha da candidatura coletiva por não terem constado duas das três integrantes na lista partidária de candidatos e candidatas.  A promotoria alega que o art. 12, da Lei nº 9.504/97 e o art. 25, da Resolução TSE nº 25.609/2019, dispõem que as candidaturas são individualizadas, não podendo haver dúvida quanto à identidade. A sentença seguiu o pedido do MPE-CE, mas houve recurso para TRE – CE, onde a sentença foi reformada, por unanimidade, tendo:

”O relator do Recurso, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ressaltado que a pratica de candidatura coletiva vem acontecendo reiteradamente nas últimas eleições e frisou “o que ocorre é que apenas uma das pessoas requer o registro de candidatura, aparece na urna e, caso seja eleita, é diplomada. As outras pessoas participantes da candidatura coletiva, chamadas cocandidatas, apenas atuam de maneira informal”. O magistrado destacou, ainda, que “a discussão política sobre o registro de candidatura ainda se encontra no Congresso Nacional, por meio da PEC 379, não existindo, no ordenamento pátrio, qualquer norma jurídica que autorize, proíba ou permita o registro de candidatura coletiva”.

O desembargador relator destacou que entende impossibilitado o uso do nome na urna apenas de “Nossa cara”, a primeira opção da candidata. No entanto, dispôs que a utilização do nome, deferido pela juíza da 117ª Zona, “Adriana do Nossa Cara”, respeita os requisitos legais.” (Assessoria de Imprensa do TER-CE, em 03.12.2020, sobre decisão exarada dia 02/12/2020, neste endereço online; https://www.tre-ce.jus.br/imprensa/noticias-tre-ce/2020/Dezembro/tre-ce-defere-registro-de-candidatura-coletiva-de-adriana-do-nossa-cara).

         O Tribunal Superior Eleitoral, até esta data, não recebeu sequer consulta sobre as candidaturas coletivas. Mas, em decisão liminar do Ministro do TSE, Luís Salomão, foi negada a possibilidade de aparecer nas urnas os nomes urnas “Coletiva Elas” ou “Adevania da Coletiva Elas”,  para a candidatura coletiva de Ouricuri (PE), do PSOL.

        Eleita a candidatura coletiva, teremos o MANDATO COLETIVO que funcionará de acordo com pacto apresentado na campanha e firmado entre os integrantes da candidatura coletiva, pode ser que todas as decisões sejam tomadas por todos que integram o coletivo, ou por peso maior entre alguns integrantes por temas, ..., ou, ainda, com uma dinâmica que envolva consulta aos segmentos ou movimentos sociais específicos ou por lutas identitárias. Não padrão fixo. 

        Poderíamos abordar os mais diversos aspectos das candidaturas coletivas, tais como: “Como e porque surgiram as candidaturas coletivas”, “Estados e partidos que maior atenção deram as candidaturas coletivas”, “O crescimento do número de candidaturas coletivas em cada uma das últimas eleições”, “A evolução dos gabinetes participantes para as candidaturas coletivas”, “Como montar uma candidatura coletiva”,  “A organização de campanhas de candidaturas coletivas”, “As reações da direita perante às candidatura compartilhadas ou coletivas”; “As diferenças entre as Candidatura Coletivas no PT, nos demais partidos de esquerda e nos partidos da direita”, etc..

        Mas, por hora, terminaremos aqui reiterando a importância de o Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal dedicar atenção às candidaturas coletivas, que consideramos uma evolução em relação ao padrão personalíssimo, elitista, individualista, pouco efetivo,  ... e atrasado que predomina hoje.

DIRIGENTES E MILITANTES PRESTAM CONTAS E APONTAM PERSPECTIVAS DO PT NO DF, NOS ATOS DE SOLIDARIEDADE E DA LUTA POPULAR

 

O PT, AS ELEIÇÕES DE 2020 E AS CAPITAIS ou MELHOR, EM TERMOS DE MAIOR POPULAÇÃO, GANHAR NAS GRANDES CIDADES DO QUE EM CERTAS CAPITAIS

HUDSON CUNHA

  militante do PT/DF 

       Resolvi comparar cidades e capitais,  depois que ouvi uma observação do arguto professor Leonardo Avritzer, de que ninguém fala que o PT elegeu em 4 grandes cidades e duas delas mais populosas do que cerca de 8 capitais brasileiras.
       De fato, o PT elegeu nas cidades grandes desta vez. De nenhuma grande cidade na eleição de 2016, o PT agora elegeu prefeito em 4.

       Mas, a midia ataca dizendo que o PT não elegeu nenhum prefeito em capital. Então, acabou o partido derrotado. Mas, não falam das grandes cidades. 

       Ora, fui pesquisar as populações das cidades que elegemos prefeitos, Contagem, 663.859; Juiz de Fora, 568.873: Mauá 468.146 e Diadema, 420.934.
       E as capitais brasileiras com população inferior a de Contagem: Aracaju, 657.013 e Cuiabá, 612.547. (As seguir também com população inferior à Juiz de Fora). Porto Velho, 529.544, Macapá, 503.327 e Florianópolis, 500.973. (As a seguir, também com população inferior a de Mauá e de Diadema). Rio Branco, 407.319, Boa Vista, 399.213; Vitória, 362.097 e Palmas, 299.127.
       Portanto, Contagem, com população superior a 9 capitais, Juiz de Fora,  a 7 capitais e Mauá e Diadema com boa diferença ambas com população superior a 4 capitais.
         
       Mas, a Globo e a mídia em geral, com eco num segmento gato pingado e estreito do PT, só falam que não houve eleição de prefeito de capital.
           A verdade é esta, em 2016, o PT, não elegeu prefeito em nenhuma das grandes cidades, mas, em aliança com o PSB, elegeu o prefeito em Macapá (que  renunciou 2 anos depois para concorrer ao estado). O PT ficou sem nenhum prefeito nas capitais, a partir de 2018.

          Em 2016, o PT concorreu no segundo turno em 7 cidades*, derrotado em todas, alcançou 37% dos votos em média. 

         Destes 7, em 4 municípios de 2016,  que repetiram a disputa em 2020 no 2º turno Juiz de Fora, Mauá, Recife e Vitória da Conquista, sendo que, nos dois primeiros, o PT agora vitorioso. Em Recife, que estava entre as 7, não houve vitória devido jogo sujo eleitoral do adversário do PSB e sua turma direitista (acusam compra de voto, fakesnews, condução de eleitores e outras fraudes). 
          Já, em 2020, o PT disputou o 2º turno em 15 cidades, elegeu em 4, e, nas demais obteve a média superior a 42,5% dos votos.

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       Certamente, com a votação que tiveram no 2º turno, mesmo derrotados, em muitos destes municípios o Partido e o nosso candidato serão referência de oposição, não só para a luta eleitoral, mas na importante luta popular e democrática, como foi o PT em Juiz de Fora e em Mauá, de 2017 a 2020, que elegeu neste pleito Margarida Salomão e Marcelo Oliveira.

       CONCLUINDO que, em termos de base eleitoral e população em municípios mais populosos, o PT em 2020  teve vitória eleitoral e política em comparação ao desempenho e resultados de  2016, sem qualquer desprezo à importância das eleições e vitória em todas as capitais. E, a luta continua.

Viva o PT.

CRUZEIRO DF DIZ: BOLSONARO VEIO AQUI PROVAR QUE NÃO SABE GOVERNAR

        Bolsonaro, num domingo (25/10/2020), resolveu fazer uma visita à Feira Permanente do Cruzeiro, na oportunidade,  foi abordado por um popular que pediu que baixasse o preço do arroz. A estúpida e irritada reação, de baixo nível, não tardou: o visitante logo torpedeou o cidadão cruzeirense: “Vá comprar arroz na Venezuela”.

Ou melhor, disse, sem respeito, também, à gramática: “Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo, mas você vai comprar lá na Venezuela”.

Ora, se fosse num governo do Lula, teríamos estoques reguladores, importações, incentivos aos produtores, principalmente aos médios e pequenos agricultores familiares, e não haveria tal elevação de preços dos gêneros de primeira necessidade.  A solução não seria tabelamento. 

Mas, no desgoverno do Bolsonaro, houve o desmonte da CONAB e não há sequer uma política de estoques de alimentos séria e os preços elevam, com uma inflação seletiva e injusta, onde os pobres sofrem a elevação de preços até mais de 10 vezes superior a variação para os ricos, conforme dados do próprio IBGE.

Além disto, os reclamos populares, no governo Lula, foram tratados com consideração, buscando logo em seguida a solução e as alcançando. No Governo Lula, os preços dos gêneros alimentícios baixaram.

Mandar para Venezuela, sem dúvida, prova a incapacidade deste Bolsonaro, outros Bolsonaros estão envolvidos em rachadinhas e milícias. E, dá atestado que entende estar a capacidade de assegurar preços justos fora do País. Parece querer transformar o Brasil em República Bolivariana para poder resolver os problemas de preços altos. Regime que diz ser contra.  Quanta incompetência!

Queremos, assim como o povo brasileiro, uma solução brasileira, para o problema dos preços altos aqui no Brasil.  Lula já mostrou o caminho. 

Imagine, quanta estupidez Bolsonaro diria se ouvisse observações como estas: 1) Presidente, pare de bater continência para a bandeira americana e respeite nossa soberania. 2) Presidente, não tenha funcionários fantasmas. 3) A polícia federal, Abin e COAF não são ´para mascarar os maus feitos de seus filhos. 4) Presidente, respeite o trabalho das jornalistas e dos jornalistas. 5) Os corruptos do Centrão não são bons aliados. 6)  Não é correto ter como líder um Senador que guarda dinheiro sujo no bumbum da cueca. 8) É preciso ter uma política para o enfrentamento da pandemia. 9) Presidente, não fica bem sua mulher receber  tanto dinheiro do Queiroz e o povo ficar sem explicação.10) Presidente se orienta, queremos que haja combate aos incêndios nas nossas florestas. ... 1.000.000) Bolsonaro, não reduza o auxílio emergencial de R$ 600,00 para R$ 300,00.

Ora, tudo indica que este “presidente eleito com base nas fakes” está na hora de já ir embora. E, o primeiro passo, certamente, será no dia 15 de novembro de 2020, nas eleições municipais não se votar em nenhum candidato deste senhor que prova a cada dia não saber governar a não ser para beneficiar seus filhos em seus maus feitos, os mais ricos, tirar direitos dos trabalhadores e perseguir aqueles que discordam de seus péssimos pontos de vista.

ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO PRECISA DEIXAR DE SER MOEDA DE TROCA

    O direito de a população eleger os administradores regionais no Distrito Federal, desde 2014, é pacífico. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios  o reconheceu,  a partir de iniciativa da OAB DF, que  por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI), requereu que fossem regulamentados os artigo 10  e 12, da Lei Orgânica do Distrito Federal. 

         De fato, a Lei Orgânica determina que “A lei disporá sobre a participação popular na escolha do Administrador Regional (Art. 10, §1º.) ” e, o art. 12 vai além, dispõe que “Cada região administrativa  do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras, na forma da lei”.

Foi dado prazo para que o Poder Executivo do Distrito Federal regulamentasse o direito da população, mas os titulares do Executivo procrastinaram, apesar de já existir uma proposta detalhada do Deputado Chico Vigilante sobre os artigos citados (como abordaremos em matéria posterior a esta). Mas, o jogo sujo de negociatas nas administrações regionais persiste com prejuízos para as populações locais. Sem ouvir as entidades representativas e sem a devida fiscalização dos atos das administrações regionais, o Governo Ibaneis e sua turma não preocupada em cumprir o que dispõe a Lei Orgânica impõem administradores regionais biônicos (ou seja sem voto do povo local), além de outros desprezos.

  Um dos exemplos do jogo questionado é a Administração do Cruzeiro, que é manipulada pelos políticos do Buriti tendo como parceiros deputados distritais, onde a Administração do Cruzeiro é tratada como moeda de troca.

Se analisarmos a rotatividade dos administradores nomeados pelo desgoverno Ibaneis, no Cruzeiro, é de se ficar estarrecido, principalmente quando se constata os interesses que estão por traz destas indicações e exonerações.

Em menos de dois anos de governo, Ibaneis já trocou quatro vezes quem fica à frente da Administração do Cruzeiro, e, os motivos de retirada e/ou colocação de administrador se norteiam por medidas contra o povo.

1º ADMINISTRADOR SAI ACUSADO DE PROMOVER COM USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM FAVOR DE  DEPUTADO

Inicialmente, foi exonerado, em junho de 2019,  um administrador por pressão da oposição,  da imprensa e do Ministério Público do Distrito Federal, sob a acusação de que ferindo os princípios da impessoalidade, moralidade, proporcionalidade, razoabilidade e o interesse público, pois fizera uma premiação em nome do deputado Sardinha. Este  parlamentar, com aquela imagem plácida que conhecemos,  disse não saber que teria seu nome promovido num concurso. Justificativa aceita por muitos (sic).

2º ADMINISTRADOR O EX-ADMINISTRADOR VEIO DE SANTA MARIA

Ibaneis, sem qualquer diálogo com a população, foi buscar o antigo administrador de Santa Maria, para substituir o administrador pego cometendo ilegalidade. Impôs novamente um administrador esquecendo a Lei Orgânica e o interesse da comunidade. Mas, manteve turma do deputado beneficiado com a maracutaia na Administração Regional até quando o  Sardinha votou em desacordo com a bancada do governo que queria acabar com a Reforma da Previdência dos servidores,  com teor pior do que a  do Governo Federal e sobre o Refis.

         Aqui vemos que o Governo Ibaneis usa a Administração Regional para chantagear os deputados distritais para serem coniventes com ele na imposição de projetos não bem debatidos, antipopulares e retirador de direitos dos servidores.

3º ADMINISTRADOR REGIONAL SAI QUANDO A CORRUPÇÃO DO GOVERNO IBANEIS VIROU CASO DE POLÍCIA E DE POLÍTICA SUJA

    Veio então outro Administrador não escolhido pela comunidade.

    Agora, perante as denúncias de corrupção no Governo Ibaneis, com desvio de milhões da área de saúde.  A noticia na imprensa se multiplicaram, a imagem do Buriti cada vez mais arrranhada. A área de saúde, ao mesmo tempo, enfrentando a falta de medicamentos e equipamentos.

         Alguns deputados distritais resolveram adiantar a fiscalização propuseram a instalação da CPI Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os desvios eventualmente ocorridos. Assinaram o requerimento 13 dos 24 deputados distritais, portanto, a maioria. 

         Mas, o jogo sujo da politicalha não acabou. Houve uma série de manobras por parte do O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rafael Prudente (MDB), para evitar a CPI e para blindar o máximo possível o desgoverno de Ibaneis. Mas, as provas sobre maracutaias na área de saúde cresciam.

Após uma série de manobras, o Governador Ibaneis, com seus aliados obtiveram meios para cooptar os deputados que aceitassem por as acusações de corrupçãos do desgoverno Ibaneis debaixo do tapete, sem a devida e mais apurada investigação.  Um dos deputados tirou o nome do requerimento de CPI, e dois outros corrreram para base do desgoverno Ibaneis.

          Entre, os deputados que cobraram caro para participar do acobertamento ou evitar a CPI, bem como para dar maior base desgoverno reinante no Distrito Federal, se encontra o Deputado Sardinha, que teve influência decisiva na indicação do novo administrador regional do Cruzeiro, o quarto, e na definição do quadro administrativo local, cuja indicação não segue as necessidades do Cruzeiro, mas do político, resultando num serviço público que deixa a desejar.

4º ADMINISTRADOR

  Agora, em 9 de setembro de 2020, é  imposto pelo método questionado o quarto administrador regional do Cruzeiro em menos de 2 anos de desgoverno do Ibaneis.

‘ Neste pacote, que certamente contribui para acobertar corrupção, estava a devolução da Administração Regional do Cruzeiro para uma pessoa e equipe do Deputado Sardinha.

E, lá estão, na Administração Regional, os colocados pelo modo ilegítimo, indesejável, prejudicial e contrário à previsão da Lei Orgânica do Distrito Federal.

O povo do Distrito Federal está de olho, vê os interesses escusos combinados com a  ambição desmedida de deputados aqui em outras áreas do Distrito Federal, num loteamento vergonho de administrações regionais.

             O povo do Cruzeiro  se mostra  inconformado  com a forma com que é tratada a Administração do Cruzeiro:  como moeda de troca perante grande evidências de corrupção no Poder Executivo  e ao invés de a CPI ser instaurada criam o reino da pizza e tentam jogar a sujeira para debaixo do tapete.

  Isto não pode continuar, precisamos lutar pela eleição legal dos Administradores Regionais e que haja consulta à comunidade de cada ato importante da Administração Regional do Cruzeiro, bem como que a população possa exercer o seu direito de fiscalizar estes atos administrativos locais, como prevê a Lei Orgânica do DF, só assim, poderemos ter segurança de que se poderá criar que haverá mecanismo para combater corrupções no Executivo e assegurar que a nomeação de administrador e equipe de servidores da Administração Regional não seja norteada por interesses espúrios e pessoais. 

Manifesto de Lula ao povo brasileiro

     Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública.

     Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

     De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da  desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

     Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

     Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

    Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação.

    Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam.

     Até hoje me pergunto: onde está a prova?

    Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo.

    Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

    Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

    Por isso me considero um preso político em meu país.

   Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

    Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.

    É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República. 

    Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

    Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

    Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente.

    Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo.

    Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016.

    Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.  Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco.

    Está chegando a hora da verdade.

    Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar.

     Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

     Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016. 

    A Petrobrás não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobrás tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

     Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social.

    Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais.

    Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção.

    Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

     Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios.

     Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica.

     Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

    Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato.

    Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

   Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

    Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais.

     Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

    Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

     Para alcançar este objetivo, temos de unir as forças democráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

     Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo, posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança, para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

      E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.
     
     Até breve, minha gente

     Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018

Pela volta da política petista de reajuste dos combustíveis e gás

PELA VOLTA DA POLÍTICA PETISTA DE REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS E GÁS
18 reajustes em +d 13 anos, nos governos Dilma e Lula. E acompanhados de incentivos à produção de bens essenciais e fortalecimento de nossa autossufiência na produção petrolífera.
Regime Golpista, pouco mais de 2 anos, 228 reajustes, com cortes de incentivos, o que sem dúvida terá forte impacto nos preços dos produtos de primeira necessidade e serviços essenciais.
Ademais, os golpistas estão desativando o refino interno e elevando nossa dependência ao exterior de combustíveis refinados. E vendendo nosso patrimônio petrolífero para as empresas petrolíferas estrangeiras.
#ForaTemer
#PeloBrasilQueoPovoQuer
#LulaLivreECandidato
#LulaéPréCandidatoPT2018

DISCURSO DE LULA ANTES DE SE TORNAR PRESO POLÍTICO

Discurso de Lula, gravado pela TVT

  

 “Queridas companheiras, queridos companheiros.

Querido companheiro Vagner, presidente da CUT. Querido companheiro Aloizio Mercadante, ex-senador, ex-deputado federal, ex-ministro da Educação, ex-ministro da Casa Civil da presidenta Dilma – se eu tivesse tantos títulos assim eu seria presidente da República.

Nosso companheiro Guilherme Boulos, que está iniciando uma jornada sendo candidato à presidência pelo PSOL, é um companheiro da mais alta qualidade e vocês têm que levar em conta a seriedade desse menino. Eu digo menino porque ele só tem 35 anos de idade e, quando eu fiz a greve de 78, eu tinha 33 anos e consegui através da greve ajudar a criar um partido e virar presidente. Você tem futuro, meu irmão. É só não desistir nunca.

Agora quero cumprimentar essa garota bonita, garota militante do PCdoB que está fazendo a sua primeira experiência como candidata a presidenta. Eu acho um motivo de orgulho e perspectiva de esperança deste país ter gente nova disposta a enfrentar a negação da política, assumindo a política e dizendo “nós queremos ser presidentes da República para mudar a história do país!”

Quero agradecer a companhia dessa mulher. Possivelmente a mais injustiçada das mulheres que ousaram fazer política neste país. Acusada pelo jeito de governar. Acusada por não saber conversar. Acusada de não saber fazer política, mas eu quero ser testemunha de vocês.

A Dilma foi a pessoa que me deu a tranquilidade de fazer quase tudo que eu consegui fazer na presidência da República pela confiança, pela seriedade e pela qualidade e competência técnica da Dilma.

Eu sou grato de coração porque o nosso governo não teria sido o que foi se não fosse a companheira Dilma. Por isso, Dilma, você sabe que eu serei eternamente grato e compartilho o meu sucesso na presidência com vossa excelência independentemente do que aconteça neste mundo.

Quero cumprimentar meu querido companheiro Fernando Haddad, que viveu o melhor período de investimento na educação brasileira neste país. Quero cumprimentar o meu companheiro Celso Amorim, que certamente foi o mais importante ministro das relações exteriores que este país já teve, que colocou o Brasil como protagonista mundial durante todo o nosso governo.

Quero cumprimentar o nosso companheiro Ivan Valente, deputado pelo PSOL, companheiro que está aqui nos apoiando.

Quero cumprimentar o nosso companheiro extraordinário João Pedro Stedile, presidente, coordenador do Movimento dos Sem Terra.

Quero cumprimentar o companheiro Juliano, presidente do PSOL.

Quero cumprimentar o nosso querido escritor Fernando Morais, que está escrevendo a biografia do nosso governo e nunca termina.

Quero cumprimentar o nosso querido companheiro Paulo Pimenta, líder do PT, o homem que tem o blog do deputado mais importante de Brasília e o cidadão que melhor tem enfrentado o Moro e a Operação Lava Jato naquilo que são os efeitos dela. Parabéns, companheiro Pimenta.

Quero cumprimentar o índio mais esperto deste país, o governador do Piauí, companheiro Wellington Dias, que está cumprindo o terceiro mandato e pelo andar das pesquisas está a caminho de cumprir o quarto mandato.

Quero cumprimentar aqui o companheiro Emídio, tesoureiro do PT, ex-prefeito de Osasco, que tem trabalhado incansavelmente pra gente recuperar o papel do PT na história deste país.

Quero cumprimentar o companheiro Orlando Silva, deputado do PCdoB.

Quero cumprimentar o nosso companheiro Índio, da Intersindical, companheiro de muita qualidade.

Quero cumprimentar o companheiro Adilson da CTB, que é muito importante pra causa sindical.

Quero cumprimentar a nossa companheira Gleisi Hoffmann, a nossa querida presidenta do nosso partido.

Quero cumprimentar o companheiro Luiz Marinho, que foi presidente do PT, ministro do Trabalho, ministro da Previdência. Vou contar duas coisas do Marinho. O Marinho foi catador de algodão, catador de café e catador de amendoim em Santa Fé. O Marinho foi pintor na Volkswagen, foi presidente deste sindicato, da CUT, e foi o melhor prefeito que São Bernardo já teve e agora é nosso presidente estadual.

Quero cumprimentar o nosso senador Lindbergh, que eu conheci na campanha para tirar o Collor, tentei tirar ele do PCdoB para levar para o PT, mas a minha relação de amizade com o João Amazonas era tão forte que eu não tive coragem de conversar com ele.

Quero chamar aqui o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, companheiro Vagner e o companheiro Moisés.

Ah, quero cumprimentar também o nosso vereador e futuro senador Eduardo Suplicy.

Eu pedi para vir aqui o companheiro de Sergipe, vice-presidente do PT que tem a missão de coordenar as caravanas da cidadania por todo o território nacional e vocês tem acompanhado pela internet o companheiro Marcio Macedo.

Eu pedi para chamar aqui dois sindicalistas. Porque eu nasci neste sindicato. Quando eu cheguei aqui isso era um barraco, esse prédio foi construído na nossa diretoria. Aqui, para vocês saberem, eu fui diretor de uma escola que tinha 1080 alunos, vocês acham que eu fui só torneiro mecânico então podem dizer fui diretor de escola.

Aqui está o Paulão, metalúrgico e da secretaria sindical do PT. Wagner, eu queria aproveitar que vocês estão aqui para dizer que parte da democracia brasileira a gente deve a este sindicato a partir de 1978. Aqui foi minha escola. Aqui aprendi sociologia, economia, física, química e aprendi a fazer política.

Quando fui presidente deste sindicato, as fábricas tinham 140 mil professores que me ensinavam a fazer as coisas. Toda vez que eu tinha dúvida eu ia perguntar pra peãozada. Na dúvida não erre. Pergunte. E o Wagner está cedendo este prédio para a nossa campanha.

O Moisés aqui é um companheiro que nunca se negou a contribuir com o movimento social. Ele nunca negou absolutamente nada. Então eu quero uma salva de palma para estes companheiros que são os sustentáculos do nosso governo.

Este sindicato tem mais de 280 diretores. Para ser diretor tem que ser eleito pelo chão de fábrica. Se a gente fizesse isso em todo sindicato do Brasil, a gente teria muito menos pelego. Eu fiz questão de citar eles porque muitas vezes a pessoa planta o alimento, lava e a gente não sabe quem é.

Eu confesso que vivi os meus melhores momentos políticos aqui. A minha matrícula é 25886 de setembro de 68. De lá para cá eu mantenho uma relação maior do que qualquer presidente que tem aqui. Vicentinho já foi presidente, Menegueti também, Guiba, Zé Nobre, agora o Wagnão e por todos eles eu sou tratado como ainda fosse presidente pela relação.

Eu queria dizer para vocês que eu estou contando isso para tentar chegar ao que quero dizer. Em 1979, esse sindicato fez uma das greves mais extraordinárias e nós conseguimos fazer um acordo com a indústria automobilística que foi dos melhores. E eu tinha um chão de fábrica com 300 mil trabalhadores. E o acordo era bom. Eu resolvi levar o acordo pra assembleia e convenci a peãozada a ir mais cedo. E eu queria que eles bebessem um pouquinho porque a gente fica mais ousado, mas eles bebiam uma garrafa.

Nós começamos a colocar o acordo em votação. Mas 100 mil não aceitavam. Era o melhor. A gente não perdia décimo terceiro, a gente não perdia nada. Mas a peãozada queria 83 ou nada.

Olha tá aqui o senador do Acre, Jorge Viana que eu não vi porque é baixinho.

Olha para falar em nome dos artistas eu quero chamar aqui o Osmar Prado. E tem a mulherada de Belém. Mas eu citei o Osmar, que é de uma qualidade extraordinária. O que Deus não deu de tamanho para ele deu de inteligência. E ele já fez papéis extraordinários. Mas tem um que ele era motorista chamado de Tabaco. E eu acho que ele tem uma posição política.

Eu ia dizendo que nós não conseguimos aprovar a proposta que eu considerava boa. E eu ia na porta e ninguém me ouvia. E eu vi um cartaz que dizia: “ Lula fala para os ouvidos moucos dos trabalhadores”. Nós levamos um ano para recuperar o prestígio. E eu fiquei pensando com ares de vingança: os trabalhadores podem fazer 100 dias de greve que eles vão até o fim, pois eu vou testá-lo em 80.

E a gente fez a maior greve daquele tempo, 41 dias de greve, eu fui preso no 17° dia e os trabalhadores começaram depois de alguns dias a furar a greve. Eles falavam para eu acabar com a greve. Eu dizia que os trabalhadores que vão decidir. Mas eles não aguentaram.

Mas é engraçado que na derrota a gente ganhou muito mais do que quando a gente ganhou economicamente. Isso prova que o que a gente ganha não é só dinheiro.

Agora estamos quase que na mesma situação. Estou sendo processado e eu tenho dito claramente. O processo do meu apartamento, eu sou o único ser humano que sou processado pelo apartamento que não é meu. E eles sabem que o Globo mentiu quando disse que era meu. A Polícia Federal da Lava Jato quando fez o inquérito mentiu que era meu. O Ministério Público mentiu dizendo que era meu. E eu achei que o Moro ia resolver, mas ele mentiu dizendo que era meu. E me condenou a nove anos de cadeia.

É por isso que eu sou um cidadão indignado, porque eu já fiz muita coisa com os meus 72 anos, mas eu não os perdoo por ter passado à sociedade a ideia de que sou um bandido. Deram a primazia de fazer um pixuleco. Deram a primazia dos bandidos chamaram a gente de petralha. Deram a primazia dos bandidos viverem negando a política neste país.

E eu digo todo dia: nenhum deles tem coragem ou dorme com a consciência tranquila da honestidade e da inocência que eu durmo. Eu não estou acima da justiça. Se eu não acreditasse na justiça eu não teria criado partido, eu teria feiro a revolução. Eu acredito numa justiça justa, numa justiça que vota um processo baseado nos autos do processo, na prova concreta do crime.

O que eu não posso admitir é um procurador que fez um PowerPoint e foi para a televisão dizer que o PT é uma organização criminosa que nasceu para roubar o Brasil e o Lula, por ser a figura mais importante do partido, é o chefe. Portanto, se o Lula é o chefe eu não preciso de provas, eu tenho convicção.

Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas dele, para os asseclas dele e não para mim. Certamente um ladrão não estaria exigindo prova. Estaria de rabo preso e de boca fechada torcendo para a imprensa não falar o nome dele.

Eu tenho mais de 70 horas de Jornal Nacional me triturando. Eu tenho mais de 70 capas de revista me atacando. Eu tenho milhares de páginas de jornais me atacando. Eu tenho mais a Record me atacando. Eu tenho mais a Bandeirantes. Eu tenho mais as rádios do interior.

O que eles não se dão conta é que quanto mais eles me atacam, mais cresce a minha relação com o povo brasileiro. Eu não tenho medo deles. Eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia. Eu queria que ele me mostrasse alguma coisa de prova. Eu já desafiei os juízes do TRF-4 que eles fossem para um debate na universidade que eles quisessem para provar qual é o crime que eu cometi neste país.

Sou um construtor de sonhos. E há muito tempo atrás eu sonhei que seria possível governar este país envolvendo milhões e milhões de pessoas pobres na economia, envolvendo milhões nas universidades, criando milhões de empregos neste país.

Eu sonhei que era possível um metalúrgico sem diploma universitário cuidar mais da educação do que os diplomados que governaram este país.

Eu sonhei que era possível diminuir a mortalidade infantil levando leite, feijão e arroz para que as crianças pudessem comer todo dia.

Eu sonhei que era possível levar os estudantes da periferia e colocá-los nas melhores universidades deste país para que a gente não tenha juízes e procuradores apenas da elite. Daqui a pouco nós vamos ter juízes e procuradores nascidos na favela de Heliópolis, nascido em Itaquera, nascido na periferia. Nós vamos ter muita gente dos Sem Terra, da CUT, formados.

Eu cometi este crime que eles não querem que eu cometa mais. É por conta desses crimes que eu tenho 10 processos contra mim. Eu cometi o crime de botar negro na universidade, fazer pobre comer carne, pobre comprar carro, viajar de avião, pobre fazer sua pequena agricultura e ter sua casa própria. Se esse foi o crime que eu cometi, eu quero dizer que eu vou continuar sendo criminoso. Vou fazer muito mais.

Em 1986, eu fui o deputado constituinte mais votado da história do País. E nós fomos descobrir que dentro do PT, havia uma desconfiança dentro do PT de que só tinha poder quem tinha mandato. Eu não citei o Humberto Costa, a Fátima será a futura governadora do Rio Grande do Norte, esse aqui é o que mais denuncia a Lava Jato, o Rossetto foi ministro e talvez vá ser o governador do Rio Grande do Sul. Aqui está a Jandira, que é extraordinariamente combativa.

Então, companheiros, quando eu descobri que só tinha valor no PT quem era deputado eu deixei de ser deputado porque eu queria provar que seria a figura mais importante do PT sem ter mandato. Porque se alguém quiser ganhar de mim no PT, só tem um jeito: é trabalhar mais do que eu e gostar do povo mais do que eu.

Nós agora estamos num trabalho complicado. Eu talvez viva o momento de maior indignação que um ser humano vive. Não é fácil o que sofre a minha família, os meus filhos, o que sofreu a Marisa e eu quero dizer que a antecipação da morte da Marisa foi a safadeza e a sacanagem que a imprensa e o Ministério Público fizeram contra ela.

Porque essa gente eu acho que não tem filho, não tem alma, e não tem noção do que sente uma mãe ou um pai quando vê um filho atacado.

Eu então resolvi levantar a cabeça. Não pensem que eu sou contra a Lava Jato.

Se pegar bandido tem que pegar e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós a vida inteira dizíamos: só prende pobre, não prende rico. Eu quero que continue prendendo rico. Mas qual é o problema? Que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque no fundo você destrói as pessoas, a imagem das pessoas e depois os juízes vão julgar e dizem “eu não posso ir contra a opinião pública porque a opinião pública está pedindo para cassar”.

Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser deputado e escolha um partido e vá ser candidato. Ora, a toga é um emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos dos processos.

Eu acho que ministro da Suprema Corte não deveria dar declaração de como vai votar. Nos Estados Unidos você não sabe em quem votou para que ele não seja vítima de pressão. Então juiz tem que ter a cabeça mais fria, mais responsabilidade na hora de votar. O Ministério Público é uma instituição muito forte. Por isso esses meninos, que fazem um curso de direito e depois fazem três anos de concurso porque o pai pode pagar, deveriam conhecer um pouco de política para saber o que eles fazem na sociedade.

Tem uma coisa chamada responsabilidade. Eu fui presidente e indiquei quatro procuradores e fiz discurso em todas as posses. E eu dizia: quanto mais forte a instituição, mais forte as pessoas têm que ser. Você não pode condenar as pessoas pela imprensa para depois você julgá-las.

Quando eu fui prestar depoimento lá em Curitiba, eu disse para o Moro: você não tem condições de me absolver porque a Globo está exigindo que você me condene e você vai me condenar.

Eu acho que tanto o TRF-4 quanto o Moro, a Lava Jato e a Globo têm um sonho de consumo: primeiro o golpe não terminou com a Dilma, só vai concluir quando eles conseguirem convencer que o Lula não pode ser candidato a presidente da República em 2018. Não é porque eu vou ser eleito. Eles não querem que eu participe.

Eles não querem o Lula de volta porque na cabeça deles pobre não pode ter direito. Pobre não pode comer picanha, andar de avião, fazer universidade. Pela lógica deles pode só pode comer coisa de segunda categoria.

O outro sonho de consumo deles é a fotografia do Lula preso. Eu fico imaginando o tesão da Veja colocando a minha foto na capa. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha foto preso.

Eles vão ter orgasmos múltiplos. Eles decretaram a minha prisão e deixa eu contar uma coisa: eu vou atender o mandato deles. E vou atender porque eu quero fazer a transferência de responsabilidade. Eles acham que tudo de errado que acontece neste país foi por minha causa.

Eu já fui condenado a três anos de cadeia porque um juiz em Manaus decidiu que eu não preciso de arma porque eu tenho uma língua felina. Então é preciso fazer o Lula calar porque, se ele não calar, ele vai continuar falando. Está na hora da onça beber água e eles acharam que essa frase era a senha.

Eles já tentaram me prender por obstrução de justiça. Não deu certo. Agora querem me pegar numa prisão preventiva que é mais grave porque não tem habeas corpus. O Vaccari está preso há três anos. O Marcelo Odebrecht gastou 400 milhões e continua preso. Mas eu não vou gastar um tostão.

Porque eles não sabem que o problema deste país não se chama Lula, chama-se vocês, a consciência do povo, o MST, o MTST, tem muita gente. Eles sabem que aquilo que a nossa pastora disse e eu tenho dito: não adianta evitar que eu ande por este país porque tem milhões e milhões de Lulas, Boulos, Manuelas, Dilmas Rousseff para andar por mim.

Não adianta tentar parar as minhas ideias porque elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las.

Não adianta parar os meus sonhos porque quando eu parar de sonhar eu sonharei pela cabeça de vocês.

Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula tiver um infarto porque o meu coração baterá pelo coração de vocês. E são milhões de coração. E não adianta eles tentarem fazer com que eu pare. Porque eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia. Uma ideia misturada com a ideia de vocês.

Essa é uma prova: eu vou cumprir o mandato e vocês vão ter que se transformar, cada um de vocês, não vão mais chamar Chiquinha, Joãozinho, Zezinho, todos vocês vão virar Lula e vão andar por este país sabendo o que têm que fazer. Todo dia eles têm que saber que a morte de um combatente não para a revolução. Eles têm que saber que nós vamos fazer uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima de mentiras todo santo dia.

Vocês que são mais inteligentes do que eu poderão queimar os pneus, fazer as passeatas, as ocupações no campo e na cidade. Parecia impossível a ocupação de São Bernardo e amanhã vocês vão ter a notícia de que ganharam o terreno que invadiram.

Eu estava na fronteira com o Uruguai e as pessoas me diziam: Lula, dá uma voltinha ali, só atravessar a rua, finge que vai comprar uísque e vai embora e pede asilo político, você pode ir na Embaixada da Bolívia, do Uruguai, da Rússia, de lá você pode ficar falando. Eu falei que não tenho mais idade e eu vou enfrentá-los olhando no olho. Eu quero saber quantos dias eles vão pensar que estão me prendendo.

Quanto mais dias eles me deixarem lá, mais Lulas vai nascer neste país e mais gente vai querer brigar neste país. Porque a democracia não tem limite nem hora para a gente brigar. Eu estou fazendo uma coisa muito consciente. Se dependesse da minha vontade eu não iria, mas eu vou. Mas eu vou porque vão dizer que eu estou foragido. Eu não estou escondido. Eu vou lá na barba deles para eles saberem que eu não tenho medo, que não vou correr e que vou provar a minha inocência.

Eu vou terminar com uma frase que eu peguei em 1982 de uma menina em Catanduva que dizia: os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais poderão deter a chegada da primavera.

E nós queremos a chegada da primavera, nós queremos mais escolas, mais casas, menos mortalidade, nós não queremos repetir a barbaridade que fizeram com a Marielle no Rio de Janeiro, não queremos repetir a barbaridade que fazem com os meninos negros na periferia deste país, nós não queremos repetir a mortalidade por desnutrição, nós não queremos mais que os jovens não tenham esperança de entrar numa universidade porque este país é tão cretino que foi o último a ter universidade e falaram muito fazer escola e agora eu pergunto quanto custou não fazer há 50 anos atrás.

Eu tenho orgulho de ser o único presidente sem diploma, mas que foi o que mais fez universidade neste país para mostrar que essa gente que não confunda inteligência com anos na universidade. Isso não é inteligência. É conhecimento. Inteligência é quando você sabe tomar decisão. É quando você tem lado. Quando não tem medo discutir com os companheiros o que é prioridade. E a prioridade deste país é garantir que o brasileiro volte a ter cidadania.

Não vou vender a Petrobras, vamos fazer uma nova constituinte e revogar a venda do petróleo. Não vamos deixar vender o BNDES, não vamos deixar vender a Caixa, destruir o Banco do Brasil e vamos fortalecer a agricultura familiar que é responsável por 70 % dos alimentos que comemos neste país.

É com essa crença, de cabeça erguida para chegar ao delegado e dizer: Estou à disposição. E a história vai provar daqui alguns dias que quem cometeu crime foi o delegado que me acusou, o juiz que me julgou e o Ministério Público que foi leviano comigo.

Eu quero que vocês saibam que se tem uma coisa que eu aprendi é gostar de falar com povo, quando eu pego na mão de vocês, quando eu beijo vocês eu não estou beijando por segundas intenções. Eu estou beijando porque eu dizia que eu vou voltar para onde eu vim e eu sei quem são meus amigos eternos e meus amigos eventuais.

Os de gravatinha agora desapareceram. E quem está comigo são aqueles que estavam comigo antes de eu ser presidente. São aqueles que comiam rabada comigo, frango com polenta, que tomava caldo de mocotó no Zelão. É aquele que tem coragem de invadir um terreno para fazer casa, aqueles que têm coragem.

Vocês vão perceber que eu sairei dessa maior, mais forte, mais verdadeiro e inocente porque eu quero provar que eles é que cometeram um crime político de perseguir um homem que tem 50 anos de história política.

Eu não tenho como pagar a gratidão e o carinho e respeito que vocês têm dedicado a mim durante todo esse tempo. E eu quero dizer a vocês, Guilherme e Manuela. Eu tenho orgulho de ver dois jovens disputando o direito de ser presidente deste país.

Podem ter certeza que este pescoço não vai baixar porque minha mãe fez esse pescoço curto para ele não baixar. Eu vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado. Um forte abraço e muito obrigado por tudo o que vocês fizeram por mim!"

(Discurso de Lula proferido no dia 07 de abril em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo-SP.)