REFORMA POLÍTICA: POR QUÊ DAS LISTAS PRÉ-ORDENADAS PELAS LEGENDAS?

HUDSON CUNHA

            Uma das questões centrais da Reforma Política, que, inclusive, rachou vários partidos no Congresso Nacional , quando de sua votação, na preliminar da Reforma Política,  foram as listas pré-ordenadas, escolhidas em prévias partidárias, por voto secreto,  e precedidas de debates democráticos.

            Estas listas assegurarão um quadro eleitoral mais ideológico, cuja visão política da legenda  e programática será mais destacada do que as candidaturas personalísticas em si. E, ainda, é uma proposta que tende a fortalecer os partidos políticos na cena política, superando até o quadro que permite até a análise mais superficial dizer que “temos partidos de mentirinha”.

            Logicamente, que tal proposta não é simples acatamento a listas de cúpulas partidárias, mas -  como proposto - as listas devem decorrer de prévias democráticas, com voto secreto,  nos partidos políticos onde se abrirá oportunidades de representativamente serem escolhidos os nomes que comporão as listas partidárias. É uma sistemática que fortalecerá  a democracia e a estruturas partidárias, e, inclusive,  dará um poder maior de decisão aos militantes partidários.

             É certo que com a nova sistemática se adotará um fortalecimento dos partidos políticos, da relação destes com os eleitores e, ainda, a questão partidária e  programática estará mais na ordem do dia das eleições que se realizarem.

            Tal forma democrática de escolha, certamente, contribuirá para uma relação mais sadia dos eleitores com o legislativo do qual exigirão mais o cumprimento programático do que a simples presença de parlamentares em sessões.

            Mas, hoje, não encontramos tal  sistemática, pelo contrário, adota-se a lista aberta, em que o voto ocorre em personalismos e não em propostas políticas e nem em legenda política Fontana alerta que o sistema atual é tão tênue a ligação do eleitor com a disputa de idéias e fraca a adesão a programas políticos, que – até  - com as próprias pessoas dos candidatos que 80% dos eleitores esquecem em poucos meses em que votaram. E que a  sistemática atual reflete na própria relação popular de “distanciamento com o Legislativo, já que ele não se reconhece ali, enxergando os políticos longe dos interesses reais da população”.

            Na lista pré-ordenada, também, na seqüência será assegurado a exigência de que em cada três candidato do gênero diferente, ou seja, dois homens e uma mulher; ou duas mulheres e um homem, o que democratiza mais o processo político onde hoje na Câmara dos Deputados nem ___10% são mulheres. E corrige uma distorção, como disse o Presidente do PT, Rui Falcão, “corrigindo uma grave distorção: elas são maioria na sociedade, mas têm presença ainda irrisória na política.     

            Os argumentos contrários a existência das listas pré-ordenadas, democraticamente definidas, não são consistentes,  Afirmam que assim estaria quebrando a liberdade de o eleitor votar em quem quer, que a lista em partidos políticos é impessoal, e que as questões programáticas tornariam as campanhas eleitorais mais disputadas. 
.              Os partidos políticos não mais fariam, também, as coligações, nas quais comumente o eleitor vota no candidato de um partido e elege o de outro.

           Hoje, os partidos políticos já fazem uma lista pré-ordenada aberta, quando, por suas convenções, escolhem aqueles que serão candidatos, os quais – muitas vezes - fazem campanhas milionárias, sem compromissos programáticos. Afirmar que hoje é mais democrático não é uma verdade, pois além de não haver critérios seguros, as listas abertas podem ser definidas arbitrariamente por cúpulas partidárias.

             O que com a proposta irá mais fundo, pois se pretende a obtenção de listas pré-ordenadas democraticamente definidas no calor dos debates e do escrutínio  secreto. E que será apresentada com o programa partidário.

            Ora, justamente o que se pretende é dar ao eleitor oportunidade de  debater a política em alto nível, e, quanto mais elevado o debate político mais este se volta para a questão programática, para a disputa eleitoral sadia, onde por mais que seja contraditórias as proposta no confronto entre elas é que o eleitor terá condições de votar em alternativas democrática para a realidade local e brasileira.

            Portanto, após uma reflexão sincera, optei por defender a lista pré-ordenada, programática e democraticamente definida, no seio dos partidos políticos a serem submetidas ao veredito popular.