terça-feira, 2 de outubro de 2012

AGNELO QUEIROZ GANHA AÇÃO, MICHAEL RECORRE, MAS...

    Agnelo Queiroz Santos Queiroz Filho, governador do Distrito Federal, ganhou mais um processo na Justiça, mas o derrotado recorreu.
Derrotado, Michael recorreu.
     Trata-se da ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada em desfavor de MICHAEL ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, que foi julgada procedente pela Juíza da Quinta Vara de Brasília, Dra. EIRE MARIA DA SILVA, que arbitrou a indenização no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) corrigido monetariamente a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde 21.10.2010; bem como em custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação.
    Michael, por seu advogado ENNIO BASTOS, formulou APELAÇÃO CIVEL,  pois, sentença, foi analisado que  AGNELO fora indevidamente  acusado de  envolvido em esquema ilícito, sem efetivamente MICHAEL ter comprovado os fatos alegados, excedeu manifestamente de seu direito de livre manifestação, violando os direitos de personalidade de AGNELO QUEIROZ.
    O recurso de MICHAEL, agora, sob o crivo do contraditório os autos será remetido a uma das Turmas do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal onde será julgada apelação.
    No entanto, a sentença da 5ª Vara Cível se mostra fundamentada e, tudo indica, não será reformada de modo a prejudicar os direitos de AGNELO QUEIROZ, certamente, será mantida a condenação do acusador, em valor significativo.
    VEJA A SENTENÇA NA INTEGRA NO SITE DO TJDFT:  AQUI

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