SERVIDORES PÚBLICOS: O QUE FOI AÉCIO NEVES NO GOVERNO DE MINAS GERAIS: com mineiros e mineiras acordados para a realidade, ele com certeza não teria a aprovação arquitetada no passado.

Hudson Cunha, 
Para ter o artigo em PDF clique em ---> PDF

         Se Aécio fosse eleito presidente¹, uma nova era se mostraria para os servidores públicos, bem distinta da atual, passariam a lutar para preservar direitos² e não para ampliá-los como ocorre hoje³.

         De fato, Aécio Neves em Minas Gerais, assumiu em sua gestão mineira com propostas similares as que hoje apresenta a sociedade brasileira, com o mesma aparente franqueza. Fica claro que só aparente, quando se analisa como foi sua gestão perante os servidores do Estado de Minas Gerais, com seu chamado choque de gestão⁴.

Ele propôs que os empregados tivessem salário variável, assim começou quando assumiu Minas Gerais a quebrar com os planos de Carreira, dizia para “melhor premiar as produções, assim os servidores ganhariam”.

         O enfrentamento e tratamento com os aposentados, no enxugamento das despesas foi uma das suas ações. Foi quando aposentadorias ditas como “indevidas” foram desmascaradas, inclusive usando como pretextos algumas concedidas por seus antecessores aliados ou do PSDB. Mas, muitas retiradas injustamente. enquanto Aécio seguia seu mestre FHC que chamara os aposentados de vagabundos. Muitos dos perseguidos somente asseguraram suas aposentadoria depois de recorrerem ao Poder Judiciário.

         Por outro lado, ele afirmou que os servidores teriam metas a serem cumpridas, mas, ocultou que as metas não seriam decididas democraticamente, mas impostas por chefias, sem ouvir os servidores, os quais foram submetidos a verdadeiro assédio e de pressão pela maioria dos chefes e com um quase insuportável sobretrabalho para a maioria, pois houve uma redução de quadros dos servidores em segmentos importantes do Executivo. Enquanto eram abafadas mais CPIs do que durante o regime militar⁵.

Charge de KleberMarquesDF

         Mas, sem uma real lógica de melhor atendimento à população, ele reduziu o número de Secretaria de Estado, sob o pretexto de economia. Mas, muitos concluiram que era para ter maior controle do aparelho e beneficiar segmentos privados, tanto que muitos cargos chaves no Governo de Minas Gerais foram de uso nepotista, dado que indicou parentes próximos⁶. Agora se sente confortável para dizer que Dilma Rousseff tem muitos ministérios⁷ e bastaria 19 ou menos. Sério?

         Ademais, setores estratégicos em favor do grande empresariado e do latifúndio, além da publicidade governamental, tiveram prioridade nos investimentos, segmentos mais próximos a Aécio. Enquanto os segmentos sociais, principalmente educação, saúde e segurança foram preteridos. Nos dois primeiros nem os mínimos constitucionais foram cumpridos, em saúde era investido 8%, o mínimo constitucional é de 12%, como a inclusão esdrúxula de itens como saúde como vacina para cavalo e saneamento. Além de paralisar obras prometidas para população nos últimos 10 anos, como a de 8 hospitais que estão abandonados em estado de deterioração. Em educação, ao invés de investir 25% (mínimo constitucional) era só investido até 18%.

Isto teve como conseqüência a destruição de planos de cargos, os professores perderam o qüinqüênio por um adicional de produtividade, que jamais pago para os servidores da educação, como denunciou a presidenta do Sind-UTE MG em 2013. E, ainda, não cumpriu com o Piso Mínimo do Magistério, previsto na Lei nº 11.738/2008. A herança de Aécio Neves, em 2011, era tal que Minas Gerais aludido como o pior piso salarial do magistério do País, que era de R$ 369,00 para 24 horas de carga horária, enquanto o Piso Nacional, era de  R$ 1.187, para jornada de 40 horas. (fonte IG, em 15/10/2011, por Cintia Rodrigues).

         Na educação, havia programas para inglês ver, como o programa Poupança Jovem⁸, que ele fala com empolgação, como uma vitrine de seu governo, que prometeu adotar novamente no governo federal. Este programa somente foi adotado em 9 cidades mineiras(1% das cidades), atingindo cerca de 10% dos estudantes nestes municípios considerados carentes. Ele fala como se toda Minas Gerais, 853 municípios ainda tivessem este programa. Para piorar, como constatou a Folha S.Paulo, de 26/08/2014, prometia que os repasses seriam entregues no final do ensino médio (não durante), desde que os “beneficiados” cumprissem requisitos de freqüência, atitude e atividades comunitárias. Mas, observa a Folha “Em Minas, o repasse demora até um ano após a conclusão do Ensino Médio”.

         No curso técnico, também, programa de vitrine e não de extensão grande, atendia um número irrisório e as escolas eram baseadas em espaços alugados, não criava uma estrutura estatal permanente.

     Na segurança pública⁹, não só Aécio, como seu sucessor, provocaram um verdadeiro escárnio de desprezo, basta dizer que dos policiais e bombeiros militares, foram admitidos de 2001 a 2013, 19 mil militares, mas 22 mil aposentaram ou saíram do quadro. Hoje, ainda, na policia civil, falta muito: policiais, agentes e escrivães. E o que é pior, falta verba até para uso de telefone, material e combustível. Tem prefeito que repassa verbas para a manutenção da força militar, sob uma cobrança inadmissível, de fazer vista grossa para alguns bandidos, como foi denunciado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Por exemplo, um prefeito tem um parente delinqüente, cobra que este não seja preso. Resultado: hoje um servidor militar (PM ou Bombeiro) ou policial civil trabalha por 5, e, ganha por meio.

         Foi criada uma taxa incêndio que, dizia o Aécio Governador, seria destinada a assegurar a instalação dos bombeiros em todos os municípios de Minas Gerais, mas, na realidade, os quartéis somente estão instalados em menos de 10% dos municípios(só em 63 cidades). E, taxa bombeiro, é uma incógnita: onde foram parar seus recursos? Aos bombeiros são impostos trabalhos de ás vezes irem a município atingido por incêndio e só encontrarem cinzas, como observou o deputado Cabo Júlio.

         Sobre os concursos para servidores escassos, procure ver os editais, raros até hoje, pois a proposta de enxugamento da máquina, para ter controle sobre a gestão numa hierarquia obtusa e autoritária, impede o diálogo com os servidores e com os usuários dos serviços públicos.

         Uma realidade até de fracasso econômico¹⁰, que, durante o governo Aécio, pôde ser mascarada, mas, felizmente, com o tempo desnudada, pois era inicialmente difícil de notar¹¹. Dado que ele mantinha com vultosos investimentos na publicidade governamental¹² e inclusive nos repasse para os meios de comunicação de outros estados da Federação e para empresa de seus familiares, como empresas Neves. Era uma política de comunicação de centenas de milhões centrada em construir uma imagem para o Governador Aécio. E, em termos de gastos, se se considerar seu sucessor bilionária. E que retirou recursos que poderiam ser destinados para segmentos vitais do Estado.

         Soma-se a isto as pesquisas eram encomendadas por pessoas, empresas ou instituições próximas ao seu governo ou pelo próprio esquema do Aécio Neves.

Tudo por uma imagem artificial
charge de Kleber Marques DF

Pari passu, ocorria havia uma pressão aos meios de comunicação e comunicadores que fosse, ainda que minimamente alertadores das mazelas existentes no interior da máquina administrativa e nas políticas. Num arquitetado amortecimento do espírito crítico da população. Conjunto de ações que explicam a sua “aprovação” em 92% e, hoje, com os olhos críticos, com certeza, mais realistas e acordados dos mineiros não lhe dariam tal aprovação. mas, hoje, em Minas servidores locais, inclusive os professores, não tem desejo de ver Aécio Presidente. Tem a alternativa que é #QueroDilmaTreze.

         AÉCIO X BRASÍLIA -    AÉCIO X BRASÍLIA - Pelo que vimos, é possível prever a situação dos servidores federais, caso ocorresse a malfada a eleição de Aécio e este repetisse sua perfomance em nível federal.Haveria redução dos quadros na Esplanada dos Ministérios, com desemprego. Não seriam atingidos somente os servidores comissionados. Os servidores de carreira - além de perda de direitos, tiveram suas atribuições concentradas e elevadas, com um sobretrabalho estafante. Os concursos para novos servidores, cancelados e escassos. Haveria certamente a perda de muitos direitos dos servidores por uma questionada “meritocracia”.

         Os reflexos na economia do DF e no setor público serão maiores: redução do mercado é patente e repetição de políticas federais no GDF. Perderiam consumidores demitidos. Impacto que refletiria nos índices de produção, distribuição e consumo. Logo, mais desemprego também no setor privado e haveria concorrência por emprego no maior no setor privado e possível queda do salário por excesso de procura de emprego e mais arrocho salarial, por diminuição do poder de barganha dos sindicatos e empregados.

         E é certo, também, que muitos empresários que querem o voto em Aécio teriam razões para arrependidos decretar sua falência dentro de alguns meses.

        Se não quer ver isto, faça como Minas Gerais em grande parcela, opte por #QueroDilmaTreze.

                  BLOG: brasíliapetista.blogspot.com.br

1 Eis que recentes pesquisas indicam que, para o bem do Brasil, Dilma Rousseff cresce no índice de preferência popular.

2 Recomendamos também a leitura da matéria : Por que Aécio Perdeu em Minas: os desasttrosos governos de 2003-2014., que se encontra no seguinte endereço: http://brasiliapetista.blogspot.com.br/2014/10/por-que-aecio-perdeu-em-minas-gerais-os.html

3 O projeto defendido por Aécio Neves é o neoliberalismo que se caracteriza por uma perseguição brutal aos direitos sociais e defesa sem trégua ao interesses e anseios do grande capital nacional e, principalmente, internacional, com submissão aos organismos internacionais e aos grandes monopólicos capitalistas.

4 Uma política que segue até hoje, coloca Minas Gerais como a pior geradora de empregos do País, nos anos de 2004 a 2013.

5 A propósito, Interessante a leitura da entrevista de Rogério Correia: Se tudo for investigado., ele acaba preso. Ele é Aécio Neves Matéria que pode ser acessada na internet.

6 Vide aqui a denúncia dos parentes: http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/07/aecio-usa-lei-para-contratar-parentes-no-governo-de-mg-6376.html

7 Os diversos ministérios de Dilma Rousseff, como esta já justificou, têm sua razão de ser não melhoria do atendimento da população e da economia com políticas mais diretas e eficazes. E, Paul Singer, Estes ministérios estão mudando a cara do Brasil.Isto não é farra.Dá base para se tratar os diversos setores com dignidade. Aécio mascara e nega dizer quais são os ministérios que quer suprimir, pois mostraria sua verdadeira face neoliberal até na montagem da estrutura do Estado.

8 Art. de Paulo Peixoto sob o título “Benefício para estudantes criado por Aecio só atinge !% das cidades de MG Folha de S. Paulo 26/08/2014. Endereço Eletrônico. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1505799-beneficio-para-estudantes-criado-por-aecio-so-atinge-1-das-cidades-de-mg.shtml

9 o Deputado Cabo Julio, recém reeleito, em 07 de maio de 2014, proferiu um discurso que retrata bem a trágica situação da Segurança Pública em Minas Gerais, que pode ser lido no seguinte endereço eletrônico: http://www.almg.gov.br/consulte/pronunciamentos/detalhe.html?id=34734#texto

10 Durante o período de Aécio Governador, a economia de Minas Gerais – apesar de algumas maquiagens contábeis – foi a sexta pior variação do PIB Nacional. Um período em que o desenvolvimento de Minas Gerais esteve abaixo da média nacional. Ademais, teve o ano de 2009 em que a economia sofreu uma recessão, com o PIB caindo até 4% negativo, deixando em polvorosa principalmente os segmentos médios da economia.

11 O deputado Savio Souza Cruz, em recente pronunciamento, desnuda a crise econômica e perdas de posições que os governos do PSDB colocam a economia mineira, com uma renda http://www.almg.gov.br/consulte/pronunciamentos/detalhe.html?id=34552#texto

12 Consulta realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira, sem considerar os gastos com publicidade nas estatais como COPASA e CEMIG, os gastos durante o governo Aécio, foram exorbitantes, EM MILHÕES DE REAIS: 24, em 2003; 62,4 em 2004; 106,3 em 2005, 60,8 em 2006;118,9 em 2007, 113,7 em 2008, 113,7 em 2008, 123,3 em 2009 e 95,8 em 2010.